"A origem do incêndio foi uma avaria numa bateria de condensadores do sistema de correção do fator de potência, instalada na galeria técnica do piso 1. Esta anomalia, na bateria dos condensadores, foi identificada pelos técnicos previamente ao incêndio, reportada ao conselho de istração do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), mas não foi corrigida atempadamente", lê-se nas conclusões da versão final do relatório da comissão de inquérito, a que a Lusa teve o, que ainda terá de ser votada pelos deputados.
O maior hospital dos Açores foi afetado por um incêndio no dia 04 de maio de 2024, que obrigou à transferência de doentes para outras unidades de saúde da região e do país.
Em fevereiro de 2025, foi criada uma comissão de inquérito na Assembleia Legislativa dos Açores, proposta pelo PSD, com o propósito de apurar as circunstâncias, causas, responsabilidades e consequências do incêndio, bem como avaliar a resposta institucional subsequente.
Depois de ouvidos vários depoimentos, a comissão de inquérito concluiu que a causa mais provável do incêndio "foi um defeito técnico numa das baterias de condensadores do sistema de correção do fator de potência, instaladas na galeria técnica do piso 1, cuja substituição estava já sinalizada e pendente à data do evento".
O relatório refere que as baterias foram "instaladas em 2015, com vida útil até julho de 2026" e que, em janeiro de 2024, a empresa SEGMA "identificou anomalias e desligou os componentes afetados".
Segundo o documento, Carlos Pereira, engenheiro da SEGMA, responsável pela manutenção técnica, revelou que foram detetados dois condensadores avariados e que "aguardavam-se os equipamentos para se fazer a substituição", mas disse que estas avarias não foram a causa direta do incêndio.
"As baterias apresentavam anomalias que estavam a ser acompanhadas, mas não podemos dizer que isso tenha provocado o incêndio, porque o incêndio teve uma origem diferente", cita o relatório.
Quanto ao sistema de deteção de incêndio (SADI), o relatório refere que "estava funcional, mas apresentava falhas, nomeadamente, detetores avariados, inibição dos sinais sonoros, cobertura apenas parcial do edifício, ausência de redundância e um 'delay' [atraso] de alguns minutos", acrescentando que estas situações "eram do conhecimento do conselho de istração do HDES e da tutela".
Segundo as conclusões da comissão de inquérito, o HDES "apresentava deficiências estruturais", como "condutas técnicas contínuas, ausência de compartimentação, de barreiras e portas corta-fogo e presença de materiais combustíveis nos revestimentos".
"As necessidades de correção das limitações estruturais do edifício e de atualização dos equipamentos de segurança foram identificadas como necessidades de investimento, antes do incêndio, e constaram de sucessivos planos de investimento do HDES, reportados à tutela, mas que não foram incluídos nos Planos de Investimento do Governo Regional", lê-se no relatório.
A comissão de inquérito acrescenta que o hospital "não dispunha de um plano de manutenção dos equipamentos de segurança, seguindo uma prática de manutenção pontual e reativa, ao invés de consolidada e sistemática".
Refere ainda que "não foi solicitada, nem realizada, qualquer inspeção pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, desde 2013".
O relatório deverá ser remetido ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para os devidos efeitos legais.
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