José Pedro Aguiar-Branco falava aos jornalistas a meio de uma sua visita à Feira do Livro de Lisboa, num momento em que se encontrava junto ao 'stand' do parlamento.
Na terça-feira, Dia de Portugal, um ator da companhia de teatro "A Barraca", Adérito Lopes, foi agredido por um grupo de extrema-direita, em Lisboa, quando entrava para o espetáculo com entrada livre "Amor é fogo que arde sem se ver", de homenagem a Camões.
Interrogado sobre este episódio, o presidente da Assembleia da República defendeu que "deve haver tolerância zero em relação à intolerância" e manifestou o seu "mais vivo repúdio contra uma situação de violência inaceitável".
"A violência ou as ofensas corporais são práticas de um crime previsto no nosso Código Penal. Devo dizer também que manifesto a minha solidariedade em relação ao ator que foi vítima desse vil ataque -- um ataque que não é aceitável numa sociedade democrática", declarou o presidente do parlamento.
Enquanto presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco disse entender ser seu dever salientar que deve haver "tolerância zero com a intolerância - uma marca bem clara em relação a esse tipo de acontecimentos".
Confrontado com o facto de o Bloco de Esquerda, na sequência deste caso, ter anunciado que pretende levar ao parlamento um debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), de 2024, designadamente sobre um ponto referente à atividade de grupos de extrema-direita, José Pedro Aguiar-Branco classificou como natural essa iniciativa.
"Qualquer força partidária tem o direito e a legitimidade de querer colocar no debate público os temas que entende que serem os mais relevantes", alegou.
"Mas quero marcar que estamos perante um ato censurável, um ato que, inclusivamente, a lei portuguesa pune, porque é a prática de um crime, em relação ao qual devemos ser absolutamente intolerantes. Intolerantes no sentido de que não devemos aceitar situações desta natureza num Estado de Direito democrático", reforçou.
O antigo ministro social-democrata assinalou depois o papel que cabe agora ao Ministério Público.
"É o momento das autoridades, nomeadamente do Ministério Público, de tomar as iniciativas de natureza penal que levem a que esta situação não saia impune num Estado de direito democrático como o nosso", acrescentou.
Em declarações à agência Lusa, Maria do Céu Guerra contou que a agressão ocorreu cerca das 20:00 de terça-feira, quando os atores estavam a chegar ao Cinearte, no Largo de Santos e, junto à porta, se cruzaram com "um grupo de neonazis com cartazes, programas", com várias frases xenófobas, que começaram por provocar uma das atrizes.
"Entretanto, os outros atores estavam a chegar. Dois foram provocados e um terceiro foi agredido violentamente, ficou com um olho ferido, um grande corte na cara", relatou Maria do Céu Guerra, referindo o ator em causa teve de receber tratamento hospitalar.
O público só abandonou o espaço já depois das 22:00, acrescentou a atriz, que realçou que o sucedido só não foi pior por ter aparecido a Polícia de Segurança Pública (PSP).
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