De acordo com informação da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) enviada à Lusa, o diplomata, que está em fim de missão em Maputo, foi distinguido na terça-feira com a medalha do Serviço da Política Comum de Segurança e Defesa da UE, "pelos seus serviços em colaboração com a missão da União Europeia".
"Este reconhecimento do embaixador português em Moçambique surge devido à importante cooperação e boas relações entre a EUMAM MOZ e a Embaixada de Portugal, desde o início da missão da UE", refere a mesma informação, acrescentando que a distinção foi entregue pelo comandante da EUMAM MOZ, o brigadeiro-general português Luís Barroso.
António Costa Moura exerce as funções de embaixador de Portugal em Moçambique desde março de 2021, depois de Helsínquia e Talin. Antes, assumiu o cargo de secretário de Estado da Justiça no Governo português, de 2013 a 2015.
A EUMAM MOZ é uma missão não executiva, com mandato até junho de 2026, que se concentra no ciclo de formação operacional e manutenção, ao mesmo tempo que realiza formação especializada para permitir que a Forças Armadas de Defesa de Moçambique sejam autossuficientes no combate à insurgência que afeta desde 2017 a província de Cabo Delgado, no norte do país.
A missão atual, mais reduzida face à anterior, conta com 83 militares, de 11 nacionalidades, sendo que o contingente português tem mais de 40 militares da Marinha, Exército e Força Aérea, além da Guarda Nacional Republicana.
A União Europeia anunciou em 2024 a adaptação dos objetivos estratégicos da anterior Missão de Formação Militar da UE em Moçambique (EUTM-MOZ), que transitou, em 01 de setembro do mesmo ano, do modelo de treino para um de assistência, ando, assim, a designar-se EUMAM-MOZ.
A EUTM-MOZ, que como a atual EUMAM-MOZ foi liderada por Portugal, formou em dois anos mais de 1.700 militares comandos e fuzileiros moçambicanos, que constituem agora 11 companhias de Forças de Reação Rápida (QRF, na sigla em inglês) e já combatem o terrorismo em Cabo Delgado, bem como uma centena de formadores.
A missão em Moçambique foi ainda financiada, através do Mecanismo Europeu para a Paz, para aquisição de todo o tipo de equipamento não letal para estas companhias de forças especiais.
A EUTM-MOZ integrava 119 militares de 13 Estados-membros, igualmente mais de metade de Portugal, mas teve a particularidade de integrar outros dois países, fora da União Europeia, que contribuem com um militar cada, casos da Sérvia e de Cabo Verde.
A missão da UE já treinou algumas unidades militares moçambicanas, às quais deram apoio igualmente com o fornecimento de equipamento não letal, como capacetes balísticos, coletes ou redes de camuflagem, também equipamento coletivo como tendas de campanha, geradores e reservatórios de água, além de veículos, ambulâncias, barcos, drones e um hospital de campanha.
Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico, que chegaram a provocar mais de um milhão de deslocados.
Só em 2024, pelo menos 349 pessoas morreram em ataques na província, um aumento de 36% face ao ano anterior, segundo dados divulgados recentemente pelo Centro de Estudos Estratégicos de África, uma instituição académica do Departamento de Defesa do Governo norte-americano que analisa conflitos em África.
Em abril registaram-se ataques destes grupos, também, numa reserva da província vizinha de Niassa, resultando em, pelo menos, dois mortos.
